Politica de Privacidade

1. Introducao

A HealthPeptidios valoriza a privacidade e a protecao dos dados pessoais de seus usuarios. Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informacoes, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (LGPD - Lei n. 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificacao: nome completo, e-mail, telefone (WhatsApp), CPF
• Dados de saude: peso, altura, IMC, condicoes de saude pre-existentes, historico medico relevante para a avaliacao de elegibilidade
• Dados de endereco: endereco completo para entrega do tratamento
• Documentos: receitas medicas e documentos necessarios para o processo de intermediacao
• Dados de uso: informacoes sobre como voce utiliza a plataforma, incluindo endereco IP, tipo de navegador e paginas visitadas

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais sao tratados para as seguintes finalidades:

• Avaliacao de elegibilidade para o processo de intermediacao
• Intermediacao do processo de importacao assistida em nome do paciente
• Comunicacao com o paciente sobre o andamento do processo
• Envio de atualizacoes e notificacoes relevantes
• Cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias
• Melhoria dos servicos oferecidos pela plataforma

4. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais se fundamenta nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento: quando o usuario fornece seus dados por meio do quiz de elegibilidade ou cadastro
• Execucao de contrato: para cumprir as obrigacoes decorrentes do processo de intermediacao
• Legitimo interesse: para comunicacoes relacionadas ao servico e melhoria da plataforma
• Cumprimento de obrigacao legal: quando exigido por lei ou regulamentacao

5. Compartilhamento de Dados

A HealthPeptidios nao comercializa dados pessoais. Os dados poderao ser compartilhados apenas com:

• Profissionais de saude envolvidos na avaliacao e acompanhamento
• Prestadores de servico logistico para entrega do tratamento
• Plataforma de processamento de pagamento (PagBank)
• Autoridades competentes, quando exigido por lei

6. Seguranca dos Dados

Adotamos medidas tecnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acesso nao autorizado, destruicao, perda, alteracao ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo:

• Criptografia de dados em transito (HTTPS/SSL)
• Controle de acesso baseado em funcoes (RBAC)
• Armazenamento seguro com backups regulares
• Monitoramento continuo de acessos e atividades

7. Direitos do Titular

Em conformidade com a LGPD, voce tem direito a:

• Confirmar a existencia de tratamento de seus dados pessoais
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Revogar o consentimento a qualquer momento

8. Retencao de Dados

Os dados pessoais serao mantidos pelo periodo necessario para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigacoes legais, contratuais, de prestacao de contas ou de requisicao de autoridades competentes.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiencia de uso da plataforma. Voce pode gerenciar suas preferencias de cookies nas configuracoes do seu navegador.

10. Alteracoes nesta Politica

Esta Politica de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que voce a consulte regularmente. Alteracoes significativas serao comunicadas por meio da plataforma.

11. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer duvidas sobre esta Politica de Privacidade, entre em contato conosco por meio da plataforma ou pelo e-mail de suporte.